
Áreas de Prática
Oferecemos serviços jurídicos em áreas socialmente relevantes, especialmente em corporate governance e bancário ou investimentos privados.
Direito empresarial
Sendo um ramo especialmente vocacionado para regular o exercício societário, a VC está equipada com profissionais com sólidos conhecimentos vocacionados para o ajudar em várias matérias relacionadas com:
. Elaboração de diversos contratos e actas;
. Constituição de sociedades comerciais;
. Cedência de quotas e transmissão de ações;
. Auxílio e aconselhamento na orgânica, gestão e representação societária;
. Processos de impugnação de deliberações do conselho de administração;
. Instrução e acompanhamento de processos de negociações e investimentos privados;
. Fusões e aquisições;
. Contencioso comercial e societário;
. Reestruturações societárias;
. Acordos parassociais;
. Casos de insolvência de empresas, representando tanto credores como administração ou acionistas;
. Recuperação e reestruturação de empresas por processos de insolvência (aprovação de planos de recuperação) como medida preventiva ou maximização de recursos.
Segurança social
Estamos habilitados para auxiliar e instruir processos de reformas e subsídios, pagamento de pensões e de outras contribuições, com vista a assegurar os direitos básicos e a igualdade de oportunidades para o seu bem-estar no presente e no futuro;
Direito do trabalho
Garantimos advogados capazes de lhe proporcionarem conforto, segurança, justiça e estabilidade para sua carreira profissional. Se se sente injustiçado por qualquer razão, quer na qualidade de trabalhador quer na qualidade de entidade patronal, não vacile. Temos uma vasta experiência na resolução de problemas, tais como: recrutamento e selecção de recursos humanos; elaboração e análise de cláusulas contratuais; supervisão e acompanhamento ao empregado e à entidade patronal no cumprimento das obrigações legais; contenciosos de vínculo laboral e mediação da cessação do vínculo laboral.
Legislação
Proporcionamos legislação actualizada aos nossos constituintes sobre autoridade tutelar e para as condições de trabalho e contencioso administrativo.
Família
Proporcionamos legislação actualizada aos nossos constituintes sobre autoridade tutelar e para as condições de trabalho e contencioso administrativo.
Direito Penal
Dedicamos total assistência e acompanhamento na prestação deste serviço jurídico, focando-nos em:
Assistência ao arguido nas sessões de julgamento;
Planeamento estratégico da defesa de crimes;
Revisão de sentenças condenatórias;
Elaboração de pedidos de indemnização;
Garantia de um julgamento justo, que só se consegue com a presença de um advogado.
Não hesite em contactar-nos nesta área de especial vocação do Escritório.
Segurança social
Estamos habilitados para auxiliar e instruir processos de reformas e subsídios, pagamento de pensões e de outras contribuições, com vista a assegurar os direitos básicos e a igualdade de oportunidades para o seu bem-estar no presente e no futuro;
Direito do trabalho
Garantimos advogados capazes de lhe proporcionarem conforto, segurança, justiça e estabilidade para sua carreira profissional. Se se sente injustiçado por qualquer razão, quer na qualidade de trabalhador quer na qualidade de entidade patronal, não vacile. Temos uma vasta experiência na resolução de problemas, tais como: recrutamento e selecção de recursos humanos; elaboração e análise de cláusulas contratuais; supervisão e acompanhamento ao empregado e à entidade patronal no cumprimento das obrigações legais; contenciosos de vínculo laboral e mediação da cessação do vínculo laboral.
Bancária
Negociação e avaliação de cláusulas contratuais para aquisição de créditos, investimento em obrigações e outros instrumentos financeiros; análise dos prospetos, aconselhamento para processos de responsabilidade da administração civil dos intermediários financeiros, análise de garantias, Direito Executivo (Montante, data de vencimento, identidade e idoneidade do credor e do devedor, dívida certa, líquida e exigível);
Concorrência
A nossa equipe é constituída por profissionais capazes de o auxiliar em:
Práticas restritivas da concorrência incluindo acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas;
Assessoria em tudo que necessitar sobre este ramo;
Aconselhamento e representação referentes a abusos de posição dominante e a abusos de dependência económica;
Revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais e licenciamento de marcas e patentes.
Entre em contacto com a nossa equipa para o podermos ajudar da melhor forma.
Imobiliário
Contratos e processos de legalização, elaboração de contratos de arrendamento, apoio aos inquilinos e proprietários no processo de arrendamento, despejo e proteção ao arrendamento;
Consumidor
Contratos e processos de legalização, elaboração de contratos de arrendamento, apoio aos inquilinos e proprietários no processo de arrendamento, despejo e proteção ao arrendamento;
Apoio ao estrangeiro
Se é estrangeiro e precisa de legalizar sua situação migratória, temos advogados com experiência para o conduzir em processos de entrada e permanência no país. Reunimos todas as competências necessárias para colaborar consigo, cidadão estrangeiro, no cumprimento de todas estas normas legais características destas questões administrativas.
O Escritório fornece-lhe ajuda especializada em vários aspectos característicos em processos desta natureza, até porque é obrigatório efetuar alguns procedimentos juntos das autoridades competentes.
Temos ao seu dispor o nosso conhecimento para tornar mais clara e fácil a inclusão em situações de:Pedidos de vistos e de autorização de residência, quer sejam de curta ou longa duração;
imigrantes empreendedores altamente qualificados que desejam estatuto de trabalhador independente ou por conta de outrem;
Mediação em assuntos relativos à sua situação jurídica no território nacional;